Governança Corporativa

Códigos e Políticas

O PINE é uma companhia aberta com ações negociadas em bolsa que mantém compromisso com a transparência e preocupa-se em assegurar a equidade de informação e de tratamento com os investidores e com o mercado em geral.

Assim, este documento estabelece a Política de Divulgação de Informações Relevantes do PINE, elaborada de acordo com a Instrução CVM nº. 358/02 e as alterações posteriores, aplicadas pelas instruções CVM nº. 369/02 e CVM nº. 499/07.

a) A Política de Divulgação é aprovada pelo Conselho de Administração do PINE e está fundamentada nos seguintes princípios básicos:

  • Obediência à legislação específica, à regulamentação da CVM e outros órgãos reguladores nacionais a que o PINE esteja sujeito;
  • Aderência às melhores práticas de relações com investidores e Governança Corporativa; e
  • Transparência e equidade de tratamento com os investidores e o mercado de capitais em geral.

A ciência e o estrito cumprimento da Política de Divulgação são obrigatórios às Pessoas Vinculadas. Quaisquer dúvidas acerca das disposições das referidas políticas, da regulamentação aplicável da CVM e/ou outros órgãos reguladores nacionais a que o PINE esteja sujeito e/ou sobre a necessidade de se divulgar ou não determinada informação ao público deverão ser esclarecidas com a equipe de Relações com Investidores.

b) Todas as Pessoas Vinculadas, bem como aquelas que venham a adquirir esta qualidade, deverão formalizar a adesão à Política de Divulgação, por meio da assinatura do Termo de Adesão à Política de Divulgação e Negociação, nos termos do modelo que consta do Anexo I.

Deverão assinar Termo de Adesão, conforme Anexo I, à presente Política de Divulgação, tornando-se Pessoas Vinculadas para os fins aqui previstos, os acionistas controladores do Banco e as pessoas por eles indicadas para acessar informações do Banco, seus diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária, gerentes e empregados do Banco que tenham acesso frequente a Informações Relevantes e outros que o Banco considere necessário ou conveniente.

c) O Banco manterá em sua sede a relação das Pessoas Vinculadas e suas respectivas qualificações, indicando cargo ou função, endereço e número de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, atualizando-a sempre que houver qualquer alteração.

A presente Política de Divulgação tem por objetivo disciplinar o uso e a divulgação de informações no âmbito do PINE que, por sua natureza, possam ser classificados como Fato Relevante, estabelecendo as regras e diretrizes que deverão ser observadas pelo Diretor de Relações com Investidores e demais Pessoas Vinculadas quanto ao uso, divulgação e manutenção de sigilo de tais informações que ainda não tenham sido divulgadas ao público.

Instrução CVM nº. 358, de 03 de janeiro de 2002 Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado, revoga a Instrução CVM no 31, de 8 de fevereiro de 1984, a Instrução CVM no 69, de 8 de setembro de 1987, o art. 3o da Instrução CVM no 229, de 16 de janeiro de 1995, o parágrafo único do art. 13 da Instrução CVM 202, de 6 de dezembro de 1993, e os arts. 3o a 11 da Instrução CVM no 299, de 9 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.
Instrução CVM nº. 369, de 11 de junho de 2002 Dá nova redação aos arts. 9o, 12 e 13 da Instrução CVM no 358, de 3 de janeiro de 2002, e prorroga os prazos previstos nos arts. 24 e 25 da mesma Instrução.
Instrução CVM nº. 449, de 15 de março de 2007 Altera a Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002.

Na aplicação e interpretação dos termos e condições contidos na Política de Divulgação de Informações Relevantes, os termos abaixo relacionados terão os seguintes significados:

  • Acionistas Controladores: Acionista ou grupo de acionistas vinculados por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o poder de controle do PINE;
  • Administradores: Diretores e membros do Conselho de Administração, titulares e suplentes, do PINE;
  • Banco: Banco Pine S.A;
  • PINE: Banco Pine S.A;
  • Bolsa de Valores: Bovespa e quaisquer outras bolsas de valores ou mercados balcão organizados em que o PINE tenha Valores Mobiliários admitidos à negociação, no Brasil ou no exterior;
  • Bolsa de Valores: BM&FBOVESPA;
  • Conselheiros Fiscais: Membros do Conselho Fiscal do PINE, titulares e suplentes, quando instaurado;
  • Comitês de Auditoria e de Remuneração: Membros dos Comitês de Auditoria e Remuneração do PINE, titulares e suplentes
  • CVM: Comissão de Valores Mobiliários;
  • Diretor de Relações com Investidores: Diretor do PINE responsável pela prestação de informações ao público investidor, à CVM e à BM&FBOVESPA ou entidades do mercado de balcão organizado, dentre outras atribuições previstas em regulamentação emitida pela CVM, bem como por administrar e fiscalizar a aplicação da Política de Divulgação e da Política de Negociação;
  • Fato Relevante: Toda decisão do acionista controlador, deliberação em Assembleia Geral ou dos órgãos de administração do PINE ou qualquer outro ato ou fato de caráter político-administrativo, técnico, legal, econômico-financeiro ocorrido ou relacionado aos negócios do PINE, que possa influir de modo ponderável (i) na cotação de Valores Mobiliários; (ii) na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter os Valores Mobiliários; ou (iii) na determinação de os investidores de exercerem quaisquer direitos inerentes à condição de titulares de Valores Mobiliários. Considera-se como Fato Relevante, ainda, os exemplos discriminados no artigo 2º da Instrução CVM nº 358/02;
  • Informação Privilegiada: Todo Fato Relevante que ainda não tenha sido divulgado ao público investidor;
  • Instrução CVM nº 358/02: Instrução nº 358, emitida pela CVM em 3.1.2002, que dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativos às companhias abertas, bem como sobre a negociação de valores mobiliários de emissão de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado, dentre outras matérias;
  • Órgãos com Funções Técnicas ou Consultivas: Órgãos do PINE criados por seu estatuto, com funções técnicas ou destinados a aconselhar os seus administradores;
  • Pessoas Vinculadas: Pessoas Vinculadas para os fins aqui previstos, os acionistas controladores do Banco e as pessoas por eles indicadas para acessar informações do Banco, seus diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária, gerentes e empregados do Banco que tenham acesso frequente a Informações Relevantes e outros que o Banco considere necessário ou conveniente.
  • Política de Divulgação: Política de Divulgação de Informações Relevantes;
  • Sociedades Coligadas: Sociedades em que o PINE participe com 10% (dez por cento) ou mais do capital, sem controlá-las;
  • Sociedades Controladas: Sociedades nas quais o PINE, diretamente ou indiretamente, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem o poder de controle;
  • Termo de Adesão à Política de Divulgação e Negociação: Termo de adesão a ser firmado na forma dos artigos 15, § 1º, inciso I e 16, § 1º, da Instrução CVM nº 358/02 por cada uma das Pessoas Vinculadas e reconhecido pelo PINE, por meio do qual cada Pessoa Vinculada manifesta sua ciência quanto às regras contidas na Política de Divulgação e assume a obrigação de cumpri-las e de zelar para que tais regras sejam cumpridas por pessoas que estejam sob sua influência, incluindo empresas controladas, coligadas ou sob controle comum, cônjuges e dependentes, diretos ou indiretos;
  • Valores Mobiliários: Quaisquer ações, debêntures, bônus de subscrição, recibos (incluindo aqueles emitidos fora do Brasil com lastro em ações) e direitos de subscrição, notas promissórias, opções de compra ou de venda, índices e derivativos de qualquer espécie ou, ainda, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo de emissão do PINE, ou a eles referenciados, que por determinação legal, sejam considerados valores mobiliários;

São responsabilidades do Diretor de Relações com Investidores:

  • Divulgar e comunicar à CVM e às Bolsas de Valores, imediatamente após a ciência, qualquer Fato Relevante ocorrido ou relacionado aos negócios do PINE;
  • Zelar pela ampla e imediata disseminação de Fatos Relevantes simultaneamente nas Bolsas de Valores, assim como ao público investidor em geral;
  • Prestar aos órgãos competentes, quando devidamente solicitado, esclarecimentos adicionais à divulgação de Fato Relevante; e
  • Acompanhar e averiguar as negociações de Valores Mobiliários de emissão do PINE efetuadas por Pessoas Vinculadas, com o objetivo de esclarecer se elas têm conhecimento de Informação Privilegiada e/ou que tenha de ser divulgada ao mercado.

As Pessoas Vinculadas devem guardar sigilo acerca de Fatos Relevantes que ainda não tenham sido divulgados, às quais tenham acesso em razão do cargo ou posição que ocupam, até que tais Fatos Relevantes sejam divulgados ao público, bem como zelar para que subordinados e terceiros de sua também o façam, respondendo solidariamente com estes na hipótese de descumprimento.

As Pessoas Vinculadas não devem discutir Fatos Relevantes em lugares públicos. Informações Privilegiadas somente poderão ser discutidas com aqueles que tenham a necessidade de conhecê-las.

As Pessoas Vinculadas não devem se valer de Informações Privilegiadas para obter, direta ou indiretamente, para si ou para terceiros, quaisquer vantagens pecuniárias, inclusive por meio da compra ou venda de Valores Mobiliários de emissão do PINE, ou a eles referenciados;
As Pessoas Vinculadas devem zelar para que a violação do disposto neste artigo não possa ocorrer através de subordinados diretos ou terceiros de sua confiança, respondendo solidariamente com estes na hipótese de descumprimento; e
Quaisquer violações desta Política de Divulgação verificadas pelas Pessoas Vinculadas deverão ser comunicadas imediatamente ao PINE, na pessoa do Diretor de Relações com Investidores.

As Pessoas Vinculadas que, inadvertidamente ou sem autorização, de qualquer modo comunicarem, pessoalmente ou através de terceiros, Informação Privilegiada a qualquer pessoa não vinculada, antes de sua divulgação ao mercado, deverão informar tal ato imediatamente ao Diretor de Relações com Investidores para que este tome as providências cabíveis.

Caberá ao Diretor de Relações com Investidores zelar para que os Fatos Relevantes ocorridos ou relacionados aos negócios do PINE sejam divulgados ao mercado na forma prevista na legislação específica e nesta Política de Divulgação, de forma clara e precisa, em linguagem acessível ao público investidor, bem como zelar pela sua ampla e imediata disseminação, simultânea em todos os mercados em que os Valores Mobiliários do PINE sejam negociados.

A comunicação de Fatos Relevantes à CVM e à Bolsa de Valores deve ser feita imediatamente, por meio de documento escrito, descrevendo detalhadamente os atos e/ou fatos ocorridos, indicando, sempre que possível, os valores envolvidos e outros esclarecimentos.

A divulgação dos Fatos Relevantes ocorrerá por meio da publicação de anúncios nos jornais de grande circulação utilizados habitualmente pelo PINE, podendo o anúncio conter descrição resumida da informação relevante e indicar os endereços na rede mundial de computadores (Internet) onde a informação detalhada deverá estar disponível a todos os investidores, efetivos ou potenciais, em teor no mínimo idêntico àquele remetido à CVM e à Bolsas de Valores.

Sempre que possível, a divulgação de qualquer Fato Relevante ocorrerá antes do início ou após o encerramento dos negócios na Bolsa de Valores, sendo que, em caso de incompatibilidade de horários com outros mercados, prevalecerá o horário de funcionamento do mercado brasileiro.

Sempre que for veiculado Fato Relevante por qualquer meio de comunicação, inclusive informação à imprensa ou em reuniões de entidades de classe, investidores, analistas ou público selecionado, no País ou no exterior, o Fato Relevante deverá ser simultaneamente divulgado à CVM, à Bolsa de Valores e aos investidores em geral.

As Pessoas Vinculadas que tenham conhecimento de qualquer informação que possa configurar Fato Relevante deverão comunicar, imediatamente e por escrito, ao Diretor de Relações com Investidores para que esse, por sua vez, tome as medidas necessárias para divulgação da informação, nos termos da lei e desta Política de Divulgação.

As Pessoas Vinculadas que tenham conhecimento de Fato Relevante e constatem a omissão do Diretor de Relações com Investidores no cumprimento de seu dever de divulgação por mais de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento da informação, deverão encaminhar, imediatamente, comunicação escrita aos Administradores do PINE para que estes tomem as medidas cabíveis para divulgação da informação ao mercado e às autoridades competentes, se for o caso. A responsabilidade dos Administradores e das Pessoas Vinculadas que tiveram acesso a Fatos Relevantes não divulgados apenas cessará quando a divulgação à CVM tiver ocorrido.

O Diretor de Relações com Investidores poderá deixar de divulgar Fato Relevante caso entenda que a revelação colocará interesses legítimos do PINE em risco, devendo divulgá-lo, imediatamente, na hipótese de a informação escapar ao controle ou ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada de Valores Mobiliários do PINE.

O Diretor de Relações com Investidores poderá solicitar à CVM a manutenção das informações em sigilo, sendo que a solicitação à CVM deverá ocorrer por meio de envelope lacrado com a inscrição “CONFIDENCIAL” endereçado à Presidência da CVM. Caso o Diretor de Relações com Investidores julgue necessário, poderá submeter à aprovação da manutenção de Fato Relevante em sigilo à deliberação da Diretoria e esta, por sua vez, à deliberação do Conselho de Administração.

A presente Política de Divulgação entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho de Administração e permanecerá vigorando por prazo indeterminado, até que haja deliberação em sentido contrário, observados os termos da legislação aplicável.

Qualquer violação ao disposto na Política de Divulgação ora prevista estará sujeita aos procedimentos e penalidades previstos em lei, além da responsabilização por perdas e danos causados ao PINE e/ou terceiros.

A divulgação não autorizada de Informação Privilegiada e não divulgada publicamente sobre o PINE é danosa ao PINE, sendo estritamente proibida.

Quaisquer violações à Política de Divulgação verificadas pelas Pessoas Vinculadas deverão ser comunicadas imediatamente ao PINE, na pessoa do Diretor de Relações com Investidores.

Qualquer alteração desta Política de Divulgação deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração do PINE e, obrigatoriamente, comunicada à CVM e à Bolsa de Valores.

O PINE comunicará formalmente às Pessoas Vinculadas os termos da deliberação do Conselho de Administração que aprovar ou alterar a Política de Divulgação, obtendo dessas pessoas a respectiva adesão formal por meio da assinatura do Termo de Adesão à Política de Divulgação e Negociação, que será arquivado na sede do PINE desde o início do seu vínculo até o final do 5º (quinto) ano, no mínimo, após o seu respectivo desligamento.

  • Relações com Investidores;
  • Compliance;
  • Vice-Presidência de Planejamento e Controle;
  • Conselho de Administração.
  • Anexo I – Termo de Adesão às Políticas de Divulgação e de Negociação com Valores Mobiliários do PINE;

Eu, [nome e qualificação]______________________________________________________________, [função]_____________________________________________, venho, por meio do presente Termo, aderir às Políticas de Divulgação e de Negociação com Valores Mobiliários do PINE, aprovadas na Reunião do Conselho de Administração realizada em [30] de [09] de [2013] e declarar ter integral conhecimento de que a transgressão às normas estabelecidas nestas políticas configura infração grave e sujeita o infrator às penalidades previstas no artigo 11 da Lei 6.385/76 abaixo transcrita:

“Artigo 11. A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) poderá impor aos infratores das normas desta Lei, da lei de sociedades por ações, das suas resoluções, bem como de outras normas legais cujo cumprimento lhe incumba fiscalizar, as seguintes penalidades: 
I - advertência;
II - multa;
III - suspensão do exercício do cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, de entidade do sistema de distribuição ou de outras entidades que dependam de autorização ou registro na CVM;
IV - inabilitação temporária, até o máximo de vinte anos, para o exercício dos cargos referidos no inciso anterior;
V - suspensão da autorização ou registro para o exercício das atividades de que trata a Lei; 
VI - cassação de autorização ou registro, para o exercício das atividades de que trata a Lei; 
VII - proibição temporária, até o máximo de vinte anos, de praticar determinadas atividades ou operações, para os integrantes do sistema de distribuição ou de outras entidades que dependam de autorização ou registro na CVM; 
VIII - proibição temporária, até o máximo de dez anos, de atuar, direta ou indiretamente, em uma ou mais modalidades de operação no mercado de valores mobiliários. 
§1º A multa não excederá o maior destes valores:
I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); 
II - cinquenta por cento do valor da emissão ou operação irregular; ou 
III - três vezes o montante da vantagem econômica obtida ou da perda evitada em decorrência do ilícito. 
§2º Nos casos de reincidência serão aplicadas, alternativamente, multa nos termos do parágrafo anterior, até o triplo dos valores fixados, ou penalidade prevista nos incisos III a VIII do caput deste artigo. 
(...).”

Declaro, ainda, ter ciência de que o uso de informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários é considerado prática criminosa e sujeita o infrator à pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

[Local e Data]______________________________________________________________

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